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Felipe Vasconcelos dos Reis

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Felipe Vasconcelos dos Reis
12 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJRJ, TRF6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 09/10/2025 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Processo 5002024-13.2023.8.13.0408

PROCESSO Nº: 5002024-13.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: FRANK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI CPF: 23.835.651/0001-05 RÉU: FELIPE VASCONCELOS DOS REIS CPF: XXX.XXX.XXX-XX DECISÃO Acolho a manifestação de ID XXX.XXX.XXX-XX como embargos de declaração e DOU PROVIMENTO para fins de cassar a sentença proferida. Intime-se. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

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