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Vanda Brito Passos Silva

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Vanda Brito Passos Silva
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 26/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/03/2026 · Processo 8185489-19.2024.8.05.0001

DECISÃO Processo nº: 8185489-19.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: VANDA BRITO PASSOS SILVA Requerido(a) REU: BANCO DO BRASIL S/A Vistos, etc. Considerando que o presente feito foi sobrestado em razão da afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos, no âmbito do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista que a matéria já foi julgada, com fixação de tese jurídica acerca da distribuição do ônus da prova nas ações que discutem lançamentos a débito em contas individualizadas do PASEP, não mais subsiste a causa suspensiva p

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