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Tania de Moraes Collier

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Tania de Moraes Collier
3 processos localizados

Processos em TRF5, TRT6

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TRT6. As publicações vão de 13/02/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 17/03/2026 · Processo 0001956-98.2025.4.05.0000

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001956-98.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: TANIA DE MORAES COLLIER ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO - PE21809 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DANIELLE MENEZES EVANGELISTA FLORENCIO - PE20583 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. Embargos de decla

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