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Silvia Fatima de Melo

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Silvia Fatima de Melo
1 processo localizado

Processos em TRF4

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região. A publicação mais recente é de 21/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 21/01/2026 · Processo 5007941-11.2022.4.04.7205

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007941-11.2022.4.04.7205/SC REQUERENTE : SILVIA FATIMA DE MELO ADVOGADO(A) : DENISE INEICHEN ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau, a Secretaria INTIMA a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, considerando os documentos anexados aos autos. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será considerado satisfeito o cumprimento da obrigação, e o processo será remetido ao arquivo.

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