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Ryan Souza dos Santos

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Ryan Souza dos Santos
98 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15. As publicações vão de 17/11/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8000468-05.2025.8.05.0172

EMENTA AGRAVO INTERNO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS POR DECISÃO QUE REPRODUZ CONTEÚDO DE PROCESSO DIVERSO. EQUÍVOCO MATERIAL RECONHECIDO. ANULAÇÃO DA DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS DIRETAMENTE PELO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE PARA O DESATE DA CONTROVÉRSIA. PREQUESTIONAMENTO RECONHECIDO. EMBARGOS REJEITADOS NO MÉRITO. RAZÕES DE MÉRITO DO AGRAVO FUNDADAS EM PREMISSA FÁTICA ESTRANHA AOS AUTOS, SEM CORRESPONDÊNCIA COM A SENTENÇA E COM OS DOCUMENTOS DA AGRAVADA. AUS

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