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Romulo Mac Key Valerio

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Romulo Mac Key Valerio
4 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 19/05/2025 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 03/09/2026 · Processo 0059911-76.2018.8.17.2001

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0059911-76.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: ROMULO MAC KEY VALERIO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a Segunda Câmara Cível deste Tribunal proferiu acórdão no presente feito, julgando a apelação cível interposta. Posteriormente ao julgamento colegiado, o Superior Tribunal de Justiça, no exercício de sua competência uniformizadora, firmou teses em sede de recursos repetitivos versando sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, as quais guardam

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