Rodrigo dos Santos Chaves
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Processos em TRT15, TJSP, TJRS, TJMG, TJBA, TJAM
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Os processos localizados tramitam em TRT15, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 14/06/2024 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0012533-70.2026.5.15.0152TRT15 · 13/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Decision Desenvolvimento de Sistemas Ltda · Polo passivo: Decision IT Tecnologia EM Informatica Ltda · Polo passivo: Decision Tecnologia da Informacao Ltda · Polo ativo: Diogo Luiz dos Santos
- Processo 4000518-71.2025.8.26.0348TJ de São Paulo · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Scarlato Comercio e Promocao de Eventos Ltda
- Processo 0004214-48.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Facebook Servicos Online do Brasil
- Processo 0011806-68.2013.5.15.0152TRT15 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Macedo de Lima · Polo ativo: Andre Felipe Fantim Santarosa · Polo passivo: Decision Desenvolvimento de Sistemas Ltda · Polo passivo: Decision IT Tecnologia EM Informatica Ltda
- Processo 5004311-32.2021.8.21.0040TJ do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5009637-02.2023.8.13.0209TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Helisson Domingues Araujo Moreira · Polo passivo: J R P Transportes Rodoviario de Cargas Eireli · Polo passivo: Nissan do Brasil Automoveis Ltda
- Processo 5004167-58.2021.8.21.0040TJ do Rio Grande do Sul · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8004003-92.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 01/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Apvs Truck · Polo passivo: J R P Transportes Rodoviario de Cargas Ltda · Polo ativo: Nipal Transportes Ltda
- Processo 0005364-72.2025.8.05.0256TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1011131-49.2024.8.26.0604TJ de São Paulo · 28/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Escola Integrada Educativa Ltda Epp
- Processo 0000813-09.2021.5.20.0002TRT20 · 23/01/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adriana Bispo Santos · Polo passivo: Almaviva Experience S A · Polo ativo: Any Tamirys dos Santos · Polo ativo: Isadora Martins Nascimento
- Processo 1000162-87.2024.5.02.0023Tribunal Superior do Trabalho · 16/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Action Line Telemarketing do Brasil Ltda · Polo passivo: Action Line Telemarketing do Brasil S A
- Processo 0010933-18.2021.5.03.0089TRT3 · 11/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Werlerson Soares Marques · Polo passivo: Werlerson Soares Marques Cpf 033 897 926 35
- Processo 2272862-74.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 14/06/2024 · Polo passivoPolo ativo: Helisson Domingues Araujo Moreira · Polo passivo: J R P Transportes Rodoviario de Cargas Eireli · Polo passivo: Nissan do Brasil Automoveis Ltda
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para lhe NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
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