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Robson da Silva Pinto

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Robson da Silva Pinto
42 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJMG, TRT1, SEEU, TJDFT, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT1, SEEU. As publicações vão de 16/08/2021 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Processo 3030452-39.2026.8.19.0029

Procedimento Comum Cível Nº 3030452-39.2026.8.19.0029/RJ AUTOR : ROBSON DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : DURVAL FERNANDES DA COSTA (OAB RJ062000) ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ206251) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB RJ162078) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de beneplácito concedido para pessoas em situação de hipossuficiência econômica, conforme art. 98 do CPC, art. 5º, LXXIV da CF, com vistas a garantir o acesso à justiça, apenas aos efetivamente necessitados. De acordo com

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