Peter dos Santos Porcinio
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Processos em TJBA, TRT12, TRT5
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT12, TRT5. As publicações vão de 15/07/2024 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000494-17.2020.8.05.0127TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jean Carlos da Silva Registrado A Civilmente Como Jean Carlos da Silva · Polo passivo: Jose Manuel Trigo Duran Registrado A Civilmente Como Jose Manuel Trigo Duran
- Processo 0000138-15.2025.5.12.0039TRT12 · 14/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jhs Empreiteira de Mao de Obra Ltda · Polo passivo: Luiz Batista do Bomfim · Polo passivo: Poco Verde Empreiteira de Mao de Obra Ltda · Polo passivo: Rni Incorporadora Imobiliaria 464 Ltda
- Processo 0000845-19.2022.5.05.0221TRT5 · 15/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Djd Transportes Servicos Comercio e Construcao Ltda
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCESSO N°: 8000494-17.2020.8.05.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Telefonia, Produto Impróprio] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: PETER DOS SANTOS PORCINIO Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN CARLOS DA SILVA, WERLLES DO ALTO SOUZA, JEAN CARLOS DA SILVA FILHO RÉU(S): CLARO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE MANUEL TRIGO DURAN S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Vistos. Trata-se
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- Processo 0011778-74.2025.5.03.0165 · 25/08/2026
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