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Pedro Pereira Branco

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Pedro Pereira Branco
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 18/06/2026 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Processo 0007428-88.1998.8.19.0037

1 - Junte-se aos autos o documento apontado como pendente no sistema. 2 - Em atendimento ao ofício recebido, proceda-se ao levantamento da penhora no rosto dos autos/reserva de crédito efetivada por determinação daquele Juízo nos presentes autos. 3 - Após o cumprimento da medida, expeça-se ofício ao Juízo solicitante, informando a baixa da constrição. 4 - Dê-se vista ao Ministério Público acerca da certidão de índice 1.978, das manifestações do Administrador Judicial constantes dos índices 1.846 e 1.986, bem como do requerimento de expedição de mandado de pagamento formulado no índice 1.988. 5

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