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Noel Silva Noronha

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Noel Silva Noronha
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 29/06/2026 · Processo 8002734-23.2024.8.05.0164

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA Processo n. 8002734-23.2024.8.05.0164 DECISÃO Trata-se de ação de reparação civil por danos ambientais, materiais e morais, cumulada com obrigação de fazer, ajuizada por Noel Silva Noronha, Manoel Valdemiro Leonardo de Noronha, Manuela Silva Noronha, Antonia Santos da Silva e Cassio de Souza Lima em face da Petrorecôncavo S.A. (ID 470541831). Os autores alegam que detêm a posse mansa e pacífica de frações de terra situadas no local den

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