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Nilza Marques de Souza

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Nilza Marques de Souza
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMG, TRT8

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT8. As publicações vão de 03/12/2024 a 21/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/05/2026 · Processo 8052164-14.2025.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8052164-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ALICE PACHECO DOS SANTOS NETA e outros (29) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES AGRAVADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS. REJEIÇÃO. I - Os embargos de declaração são admitidos nas hipóteses expressamente previstas no artigo 1.022 do Código

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