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Maycon Luis Pegoraro

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Maycon Luis Pegoraro
6 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TJSC, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 23/07/2025 a 02/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 02/02/2026 · Processo 5098513-97.2023.8.24.0023

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/11/2025 A 01/12/2025 APELAÇÃO Nº 5098513-97.2023.8.24.0023/ SC RELATOR : Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE : Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A) : ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE : SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RÉU) ADVOGADO(A) : HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) APELADO : ENZO LUIS REGENSBURGER PEGORARO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401) APELADO : FRANCIELE REGENSBURGER PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FINKENWE

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