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Mario Alberto de Oliveira

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Mario Alberto de Oliveira
16 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRT4, TJBA, TJMG, TRT15, TRT3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT4, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 03/08/2023 a 14/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 14/07/2026 · Processo 5001176-09.2016.8.21.0033

Apelação Cível Nº 5001176-09.2016.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Representação comercial APELANTE : MARIO ALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA GOMES (OAB RS100650) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte recorrente formulou pedido de concessão da gratuidade de justiça em seu recurso. Sendo assim, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a recorrente para comprovar a condição de pobreza e/ou necessidade alegada 1 , no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido. Dil. 1. A comprovação de necessidade se dá, pela pessoa física, mediante o cotejo e

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