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Marines Dias Santos

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Marines Dias Santos
54 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/07/2025 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0002447-79.2007.8.05.0137

ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)Ministério Público do Estado da BahiaAUTOR(A): Ministério Público do Estado da BahiaRÉU: OLINTO MELO MAIA CPF: XXX.XXX.XXX-XX No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, que legítima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade Judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Cumprindo determinação no despacho/decisão ID 567014802, fica redesignado o próximo dia 09/10/2026, às 14h, para realização de audiência de concilia

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