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Mariene Capistrano dos Santos

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Mariene Capistrano dos Santos
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 06/02/2025 a 16/12/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 16/12/2025 · Processo 0066900-89.1997.5.05.0491

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0066900-89.1997.5.05.0491 RECLAMANTE: JAMIL MELGACO DO ROSARIO E OUTROS (8) RECLAMADO: MADEX MADEIRAS COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d98afe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Diante do exposto, com fundamento no art. 792 do CPC e art. 373, I, do CPC: JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido de declaração de fraude à execução formulado pelos exequentes na petição de ID 64

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