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Maria do Carmo Batista

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Maria do Carmo Batista
123 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJSE, TJRJ, TJPE, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 11/09/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/09/2026 · Processo 0107514-63.2001.8.05.0001

Processo nº 0107514-63.2001.8.05.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo REQUERENTE: ACILENE DO CARMO BATISTA, ACENILZA DO CARMO BATISTA FERNANDES, ACIMEIRE DO CARMO BATISTA Plo Passivo REQUERIDO: MARIA DO CARMO BATISTA, ACELINO BATISTA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco)

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