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Maria Anaide Ramos

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Maria Anaide Ramos
3 processos localizados

Processos em TJPI

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí. As publicações vão de 21/03/2025 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Maria Anaide Ramos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2016 e 2025. Localização: Piauí. A última publicação localizada, de 17/08/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 17/08/2026 · Processo 0000022-68.2016.8.18.0051

Ementa: DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. OMISSÃO. LEI Nº 14.905/2024. ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO PROSPECTIVA. EMBARGOS DE…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Maria Anaide Ramos?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Piauí.

Que tipo de processo envolve Maria Anaide Ramos?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Maria Anaide Ramos?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.