Margareth Pinheiro de Souza
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Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Goiás, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 02/06/2025 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0012646-71.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 29/09/2026 · TerceiroPolo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrente · Polo passivo: 2 Diego Guimaraes Camargo Recorrido · Polo passivo: 3 Municipio de Salvador Recorrido · Polo ativo: Diego Guimaraes Camargo
- Processo 0024352-85.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 11/09/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Polo ativo: Evaldo Ferreira dos Santos
- Processo 0000739-02.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 03/09/2026 · TerceiroPolo ativo: Ubirajara Sales Fagundes
- Processo 0008051-29.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 02/09/2026 · TerceiroPolo ativo: Ailton Soares Borges Junior · Polo ativo: Alexsandra dos Santos Freitas · Polo ativo: Alipio Maximo Carvalho Alves · Polo ativo: Ana Claudia da Silva Lopes
- Processo 0025218-93.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 31/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Adriano Marcos Damasio de Jesus
- Processo 0026398-47.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 20/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Bruno Alberto dos Santos Menezes Nascimento
- Processo 0012530-65.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 20/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Getulio Araujo Pereira Filho · Polo ativo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
- Processo 0025612-03.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 07/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Polo ativo: Ronaldo da Silva Monteiro
- Processo 0027117-29.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Irlandy Mota Oliveira
- Processo 0026423-60.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Polo ativo: Pascoal Caires dos Santos
- Processo 0020499-68.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar da Bahia · Polo ativo: Jacyel Euclides Goncalves Fonseca · Polo ativo: Luciano Mascarenhas Santos · Polo ativo: Marcito Castro Cal
- Processo 0010540-39.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 04/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Eri Alexandria da Cunha
- Processo 0027448-11.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 03/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Carlos Alberto de Jsus Santos · Polo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Terceiro: Elna Leite Avila Rosa
- Processo 0000731-25.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 03/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Moacyr da Rocha Moura
- Processo 0026408-91.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 30/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Leonardo de Aguiar Sirino
- Processo 0000601-35.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 28/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Polo ativo: Jefferson Cerqueira da Silva
- Processo 0025077-74.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 23/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Luiz Eduardo Mello Anunciacao
- Processo 0003895-95.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 23/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Genival Silva Sousa
- Processo 0003098-22.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 23/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Julio Cesar Damas Brandao · Terceiro: Paloma Teioxeira Rey
- Processo 0027203-97.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 20/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Antonio Messias Salustiano Santos · Polo ativo: Eucelia de Jesus Silva · Polo ativo: Fernando Pedro Salles Silva Junior · Polo ativo: Geova Souza Lima
- Processo 0011049-04.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 20/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Dejanira Ramos da Silva Ribeiro
- Processo 0024358-92.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 16/07/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Polo ativo: Yussef Santos Silva
- Processo 0005443-58.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 08/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Agnaldo Rocha Viana · Polo ativo: Alberto da Silva Estevam · Polo ativo: Athos Pamphilo Brandao · Polo ativo: Charles Antonio Bezerra de SA
- Processo 0005593-39.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 02/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Thiago Souza Paixao · Polo ativo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
- Processo 0007418-18.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 22/06/2026 · TerceiroPolo ativo: Necivaldo Queiroz dos Santos
- Processo 5085848-35.2022.8.09.0174TJ de Goiás · 10/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0001612-02.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 04/06/2026 · TerceiroTerceiro: Daniela Ponte Simoes · Polo ativo: Maria da Gloria de Souza Santos Mello
- Processo 0005361-27.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 01/06/2026 · TerceiroPolo ativo: Antonio Cesar Lima da Silva
- Processo 0000735-62.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 21/05/2026 · TerceiroPolo ativo: Susana Cruz Luz
- Processo 0003267-09.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 20/05/2026 · TerceiroPolo ativo: Reinan Messias Oliveira de Matos
- Processo 0001204-11.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 08/05/2026 · TerceiroPolo ativo: Ronei Oliveira Santos
- Processo 0003089-60.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 06/05/2026 · TerceiroPolo ativo: Izaval Santos Bahia
- Processo 0019894-25.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 29/04/2026 · TerceiroPolo ativo: Carlos Alberto Pereira Queiroz · Terceiro: Eliane Andrade Leitre Rodrigues · Polo ativo: Fabricio Coelho Ribeiro · Polo ativo: Felisberto SA Pacheco
- Processo 0014140-68.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 27/04/2026 · TerceiroPolo passivo: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo ativo: Instituto de Saude Sao Judas Tadeu · Polo passivo: Secretario da Fazenda do Estado da Bahia
- Processo 0009246-54.2013.8.05.0000TJ da Bahia · 08/04/2026 · TerceiroPolo ativo: Carlos Alberto Menezes Nascimento · Polo ativo: Carlos Floriano Sales Nascimento · Polo ativo: Francisco Carlos Sales Nascimento · Polo ativo: Guilhermina Sales Nascimento
- Processo 0000193-44.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 08/04/2026 · Terceiro
- Processo 0014728-75.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 23/03/2026 · TerceiroTerceiro: Angeli Feitosa · Polo ativo: Sebastiao Menezes do Nascimento
- Processo 0001062-07.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 27/02/2026 · TerceiroPolo ativo: Alexinaldo Santos da Paixao · Polo passivo: Comandante Geral da Policia Militar
- Processo 0025619-92.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 29/01/2026 · TerceiroPolo passivo: Comandante Geral da Policia Militar · Polo ativo: Ednilson Alves Silva
- Processo 0001602-55.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 28/01/2026 · TerceiroPolo ativo: Rone da Silva Severiano
- Processo 0026378-56.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 23/01/2026 · TerceiroPolo ativo: Apolinario Silva dos Santos · Polo passivo: Secretario de Administracao do Estdo da Bahia Saeb · Terceiro: Simone Silvany SW Souza Pamponet
- Processo 0001065-59.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 10/12/2025 · TerceiroPolo ativo: Luidi Conceicao Santos
- Processo 0000724-57.2005.4.01.3300TRF da 1ª Região · 19/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adalberto da Costa Dorea · Polo ativo: Adalvo Nunes Dourado Junior · Polo ativo: Adelina de Cassia Bastos Oliveira Carvalho · Polo ativo: Adivaldo Guimaraes Cidade
- Processo 0006150-26.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 16/10/2025 · TerceiroPolo ativo: Robson dos Santos Araujo
- Processo 0025198-68.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 07/10/2025 · TerceiroPolo ativo: Carlos Eduardo Moitinho Lisboa · Polo passivo: Secretario de Administracao Penitenciaria e Ressocializacao Seap
- Processo 0027114-74.2015.8.05.0000TJ da Bahia · 08/09/2025 · TerceiroPolo ativo: Paulo Marcos Pinheiro
- Processo 0003647-32.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 08/09/2025 · TerceiroPolo ativo: Ednaldo Silva Souza · Polo ativo: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho Registrado A Civilmente Como Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho · Polo passivo: Secretaria Estadual de Administracao
- Processo 0010656-16.2014.8.05.0000TJ da Bahia · 25/08/2025 · TerceiroPolo ativo: Evelin Dias Carvalho de Magalhaes Registrado A Civilmente Como Evelin Dias Carvalho de Magalhaes · Polo ativo: Gilmar Oliveira Dias · Polo passivo: Superintendente da Previdencia do Estado da Bahia
- Processo 0023289-54.2017.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2025 · TerceiroPolo ativo: Antonio Jorge Santos Cerqueira Registrado A Civilmente Como Antonio Jorge Santos Cerqueira · Polo ativo: Cristina Gallo Pedreira Nachef · Polo passivo: Diretor Geral Interino da Fundacao de Amparo A Pesquisa do Estado da Bahia Fapesb · Polo passivo: Secretario de Ciencia e Tecnologia do Estado da Bahia
- Processo 0001198-04.2016.8.05.0000TJ da Bahia · 28/07/2025 · TerceiroPolo ativo: Adenisia Anunciacao Nery Rocha · Polo ativo: Alexandre Barbosa Santiago · Polo ativo: Ana Claudia dos Reis Santana · Polo ativo: Andre Luis Cavalcante Vieira
- Processo 0567108-44.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Estado da Bahia Agravante · Polo passivo: 2 Rubem Manoel de Souza Filho Agravado · Polo ativo: Camila Angelica Canario de Sateixeira · Polo passivo: Rubem Manoel de Souza Filho
- Processo 0501100-74.2017.8.05.0113TJ da Bahia · 02/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Itabuna · Polo ativo: W S F Representada Por Sua Genitora Maiane Ferreira dos Santos
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0024352-85.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: Evaldo Ferreira dos Santos Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA (OAB:BA37159-A), VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO (OAB:BA43944) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre o evento
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Margareth Pinheiro de Souza.
- Davi Rolim Esmeraldo Rocha
- Evaldo Ferreira dos Santos
- Verena Porto das Neves Barreto
- Ubirajara Sales Fagundes
- Ailton Soares Borges Junior
- Alex Almeida da Silva
- Alexsandra dos Santos Freitas
- Alipio Maximo Carvalho Alves
- Ana Claudia da Silva Lopes
- Arlindo Neves Cerqueira
- Carlos Jose da Cruz Santos
- Cimone Aparecida Henning Ramos de Araujo
- Eunice da Fonseca Calixto
- Joao Carlos Andrade de Oliveira
- Jose Maria Alves Pereira
- Juliana Ferraz Suassuna
- Lucelia da Silva
- Marcelo dos Santos Santana
- Misael de Albuquerque Montenegro Filho
- Nair Goncalves Borges Elegance Enxovais
- Adriano Fernandes de Oliveira
- Alana Taynara Fortunato Menezes
- Ana Maria Alves Pereira
- Carlos Henrique Pinto
- Processo 5029095-44.2025.4.02.5101 · 03/11/2025
- Processo 1014743-10.2024.8.26.0114 · 23/07/2026
- Processo 1000234-43.2025.8.26.0210 · 11/08/2026
- Processo 0013587-97.2025.8.26.0007 · 08/07/2026
- Processo 1001983-66.2022.4.01.3820 · 27/08/2026
- Processo 5000290-73.2016.4.03.6102 · 23/06/2026