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Marcio Trein Steigleder

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Marcio Trein Steigleder
1 processo localizado

Processos em TRF4

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região. A publicação mais recente é de 07/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 07/08/2026 · Processo 5026402-16.2026.4.04.7100

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026402-16.2026.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIO TREIN STEIGLEDER ADVOGADO(A) : CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a AJG requerida pelo autor, considerando a declaração de hipossuficiência anexada à inicial, ficando assim isento de custas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96). Honorários advocatícios na forma da fundamentação, restando suspensa a condenação em razão da gratuidade de justiça deferida

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