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Marcio Pinho Teixeira

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Marcio Pinho Teixeira
56 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 21/04/2022 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 0104402-86.2001.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR AUTOS: 0104402-86.2001.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR REQUERIDO: ENJUMOL ENGENHARIA JUDSON MOURA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência acerca da expedição da RPV [Requisição de Pequeno Valor] de ID 576424756, para providências no prazo de LEI (art. 535, §3°, II, CPC). Salvador, 8 de setembro de 2026 MARCIO LUCAS BORGES

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