Marcio dos Santos Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT2. As publicações vão de 07/07/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 6009465-57.2026.8.16.0014TJ do Paraná · 20/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Mariane Dias Trindade Oliveira
• Processo 3005531-93.2026.8.19.0068TJ do Rio de Janeiro · 07/10/2026 · Polo ativo
• Processo 5001082-31.2022.4.04.7123TRF da 4ª Região · 05/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 1500081-69.2026.8.26.0451TJ de São Paulo · 22/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0017210-93.2026.8.16.0014TJ do Paraná · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Comercio de Combustiveis Casarin Eirelli Epp
• Processo 0000883-80.2012.5.02.0442TRT2 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Globalpred Manutencao Industrial Ltda · Polo passivo: Israel Monteiro Leite
• Processo 1001720-43.2022.8.26.0477TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Residencial Andorinhas
• Processo 1000914-88.2026.5.02.0605TRT2 · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia Nitro Quimica Brasileira · Polo ativo: Luis Carlos Diniz · Polo passivo: WE Mont Engenharia Construcoes e Montagens Ltda
• Processo 0100480-13.2026.5.01.0263TRT1 · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angelo Lucio da Cunha Silva e Silva · Polo passivo: Auto Onibus Fagundes Ltda · Polo ativo: Jose da Silva Rocha
• Processo 0801361-77.2022.8.19.0055TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Gutemberg de Carvalho Barreto
• Processo 0001053-40.2025.5.09.0656TRT9 · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Andre Pereira Pinto · Polo passivo: Swedish Match do Brasil SA
• Processo 0010443-67.2021.5.15.0022TRT15 · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alexsandra Alves Machado Sanches · Polo passivo: Berkley International do Brasil Seguros S A · Polo ativo: Davi Rogerio Lopes da Silva · Polo ativo: Diverti Eventos S A
• Processo 0010104-67.2024.5.15.0131TRT15 · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ascenty Data Centers e Telecomunicacoes S A · Polo passivo: Prosegur Brasil S A Transportadora de Val e Seguranca · Polo passivo: Segurpro Vigilancia Patrimonial S A
• Processo 8124888-13.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 0007563-69.2023.8.26.0477TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0002323-37.2012.5.02.0402TRT2 · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Abilene Silvestre Vieira · Polo passivo: Adeilma Lima de Sousa · Polo passivo: Ademilson do Nascimento Santos · Polo passivo: Adilson Evaristo Souza dos Santos
• Processo 1055226-07.2023.8.26.0506TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivo
• Processo 4020506-55.2026.8.26.0506TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5081797-64.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gerente Executivo da Central da Analise de Reconhecimento de Direitos Srseiii Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rio de Janeiro · Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 1006835-66.2026.4.01.3312TRF da 1ª Região · 14/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000607-17.2026.5.23.0008TRT23 · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 3e Eficiencia Energetica Ltda · Polo passivo: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S A
• Processo 0804189-12.2023.8.19.0055TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antenor Rodrigues de Oliveira · Polo ativo: Carlos Magno Dionizio · Polo passivo: Cesar Augusto de Santa Rosa · Polo passivo: Eronildo Alves Batista
• Processo 0011520-98.2026.5.15.0099TRT15 · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda
• Processo 0011038-68.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eletrocenter Valnei Nascimento Hora Ltda · Polo passivo: Grupo Casas Bahia S A · Polo passivo: Midea Industria e Comercio do Brasil Ltda
• Processo 1000447-30.2026.5.02.0211TRT2 · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Softys Brasil Ltda · Polo passivo: SP Eco Ambiental Mogi Guacu Ltda
• Processo 8001927-36.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: C B G L · Polo passivo: M D S O
• Processo 5000728-31.2019.8.21.0130TJ do Rio Grande do Sul · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Nelson Tolfo
• Processo 1004720-27.2026.4.01.4200TRF da 1ª Região · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: A L S · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo ativo: Darlene dos Santos Oliveira · Polo ativo: Mayla Cristina Santos Oliveira
• Processo 5005572-35.2026.4.04.7001TRF da 4ª Região · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama
• Processo 0801103-09.2026.8.14.0074TJ do Pará · 09/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Delegacia de Policia Civil de Tailandia
• Processo 8133380-91.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: F F C · Polo passivo: M D S O · Polo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 5000674-48.2024.4.02.5111TRF da 2ª Região · 03/07/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Gerente Executivo da Agencia da Previdencia Social Instituto Nacional do Seguro Social Inss Volta Redonda · Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 5012285-77.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis Ibama
• Processo 5020789-86.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 30/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8001220-21.2026.8.05.0243TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Joveni dos Santos Oliveira
• Processo 4009212-06.2026.8.26.0506TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Polo ativo
• Processo 3000171-22.2026.8.19.0055TJ do Rio de Janeiro · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alexia Vitoria de Souza Goncalves · Polo ativo: Antenor Rodrigues de Oliveira · Polo passivo: Evandro Klen · Polo passivo: Felipe Souza Marins
• Processo 0000102-34.2026.5.08.0108TRT8 · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: GR Motos Pecas Ltda
• Processo 4014671-89.2026.8.26.0602TJ de São Paulo · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cleonilda Alves dos Santos
• Processo 8001273-59.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Agnaldo Conceicao de Souza · Polo ativo: Agnaldo Silva Costa Filho · Polo ativo: Alberico da Cruz Santos · Polo ativo: Aldaci Ramos Silva Santos
• Processo 0805354-26.2025.8.19.0055TJ do Rio de Janeiro · 09/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Sandra Maria Vieira
• Processo 8091612-64.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adivaldo dos Santos · Polo ativo: Alexandrina Ribeiro · Polo ativo: Andreia de Jesus da Conceicao · Polo ativo: Antonia Fagundes Santana
• Processo 0001556-48.2026.8.05.0022TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Techfield Comercial Agricola Ltda
• Processo 0106333-16.2026.5.01.0000TRT1 · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: H R D O · Polo passivo: Uniao Federal Agu
• Processo 0888825-73.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 25/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 1000504-45.2025.5.02.0385TRT2 · 22/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Brf S A · Polo passivo: Companhia Brasileira de Distribuicao · Polo ativo: Julio Cesar Ferreira Dutra · Polo passivo: Sendas Distribuidora S A
• Processo 5001292-85.2025.4.03.6127TRF da 3ª Região · 15/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0002303-02.2017.8.14.0074TJ do Pará · 15/05/2026 · Polo passivo
• Processo 8005400-92.2023.8.05.0079TJ da Bahia · 15/05/2026 · Terceiro
  Terceiro: Ana Karolina de Jesus Vieira · Polo passivo: Joao Vitor dos Santos Conceicao · Polo passivo: Tiago Lima de Jesus
• Processo 4002477-30.2026.8.26.0126TJ de São Paulo · 04/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Viviane Dias Vieira de Oliveira
• Processo 3005848-09.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 04/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: D P e de S P · Polo ativo: M D S O · Polo passivo: M J de D da V R da G R P
• Processo 0000513-32.2014.8.05.0108TJ da Bahia · 04/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0100826-60.2023.5.01.0265TRT1 · 27/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angelo Lucio da Cunha Silva e Silva · Polo passivo: Auto Onibus Fagundes Ltda · Polo ativo: Crispiniano Luiz Xavier · Polo ativo: Evandro Pinto Cristovao
• Processo 8050347-12.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1002671-45.2025.5.02.0511TRT2 · 24/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Acoforte Seguranca e Vigilancia Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp
• Processo 0803049-40.2023.8.19.0055TJ do Rio de Janeiro · 23/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Rayssa da Silva Oliveira
• Processo 8003905-24.2022.8.05.0022TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Barreiras
• Processo 0057600-77.1990.5.01.0421TRT1 · 17/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aluizio Anastacio Bezerra · Polo ativo: Ana Rita da Silva de Aruante Luciano · Polo ativo: Ana Rita da Silva Teixeira de Aruante · Polo ativo: Angelina da Silva Lebre
• Processo 3000182-12.2026.8.19.0068TJ do Rio de Janeiro · 11/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ana Clara Oliveira Cabral
• Processo 1097003-51.2025.4.01.3700TRF da 1ª Região · 10/03/2026 · Polo ativo
• Processo 5002621-24.2024.4.04.7103TRF da 4ª Região · 09/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itacurubi RS
• Processo 5000469-82.2025.4.02.5111TRF da 2ª Região · 27/02/2026 · Polo ativo
• Processo 4014827-11.2025.8.26.0506TJ de São Paulo · 20/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0802211-46.2025.8.15.0441TJ da Paraíba · 20/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0102274-82.2026.5.01.0000TRT1 · 10/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: H R D O · Polo passivo: Uniao Federal Agu
• Processo 0000077-18.2026.5.05.0039TRT5 · 05/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: JS Producao Musical Ltda
• Processo 5659823-55.2021.8.09.0081TJ de Goiás · 05/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco C6 Consignado · Polo ativo: Maria Moreira dos Santos Oliveira
• Processo 0005244-70.2019.8.19.0055TJ do Rio de Janeiro · 22/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Brigido Nuens de Oliveira · Polo passivo: Brigido Nunes de Oliveira · Polo ativo: Eunice Lemos dos Santos Oliveira · Polo ativo: Shirley Oliveira de Souza
• Processo 1035599-63.2022.8.26.0114TJ de São Paulo · 20/01/2026 · Polo passivo
• Processo 8000407-53.2025.8.05.0170TJ da Bahia · 27/10/2025 · Polo passivo
• Processo 4002099-06.2025.8.26.0451TJ de São Paulo · 11/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Moises de Oliveira Gomes
• Processo 5002307-71.2025.8.13.0309TJ de Minas Gerais · 14/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Adailton Fernandes Moura · Polo ativo: Lucas Manoel Alves
• Processo 0821243-61.2025.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2025 · Polo ativo
• Processo 5231424-38.2023.8.09.0105TJ de Goiás · 07/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Alvaisa da Silva Cruz Silva · Terceiro: Rodolfo Nunes Mendes da Cunha · Polo passivo: Seguradora Lider do Consorcio Seguro Dpvat S A
• Processo 0507570-80.2017.8.05.0256TJ da Bahia · 05/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Joao Henrique Pereira Oliveira · Polo ativo: Magna de Jesus Pereira Oliveira
• Processo 8048996-38.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 22/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Adivaldo dos Santos · Polo passivo: Alexandrina Ribeiro · Polo passivo: Andreia de Jesus da Conceicao · Polo passivo: Antonia Fagundes Santana
• Processo 5003683-51.2023.4.03.6331TRF da 3ª Região · 15/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Integracao Djen Trf3
• Processo 8048723-59.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 14/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adivaldo dos Santos · Polo ativo: Alexandrina Ribeiro · Polo ativo: Andreia de Jesus da Conceicao · Polo ativo: Antonia Fagundes Santana
• Processo 0049900-61.2008.5.10.0003TRT10 · 09/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S A Falida
• Processo 0003581-17.2019.4.03.6344TRF da 3ª Região · 07/07/2025 · Polo ativo

• Israel Monteiro Leite
• Jose da Silva Rocha
• Gutemberg de Carvalho Barreto