Maicon Santos Silva

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, TRT15, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 19/03/2026 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 8057390-36.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Marcos Souza de Araujo
• Processo 8208049-81.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo passivo: Cooperativa de Credito dos Servidores Publicos NO Estado da Bahia Ltda Sicoob Cred Executivo · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Eduarda Simas dos Santos 05009959070
• Processo 8028878-67.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Raquel Maria Cupertino Machado Registrado A Civilmente Como Raquel Maria Cupertino Machado
• Processo 0801439-58.2026.8.14.0059TJ do Pará · 14/09/2026 · Polo passivo
• Processo 8042174-59.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8012340-93.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Jorge Nery Correia · Polo ativo: Marcelo Farias Ribeiro
• Processo 8004251-42.2023.8.05.0150TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA
• Processo 0000365-82.2024.5.05.0023TRT5 · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Almir Rogerio Ferreira · Polo ativo: Genivaldo da Silva Santana · Polo ativo: Leticia Naiara Cerqueira Silva · Polo passivo: Limiar Industria e Comercio de Alimentos Ltda
• Processo 8055393-76.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Condominio Residencial Dois de Julho Life · Polo passivo: Fabiana Monteiro do Nascimento · Polo passivo: Juliana Conceicao Milhas Caldas
• Processo 8011485-54.2022.8.05.0039TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Residencial Camacari Life
• Processo 0008927-90.2025.8.17.8226TJ de Pernambuco · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Khayla Nogueira de Lima · Polo passivo: Societe Air France
• Processo 8027113-37.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Armini Administracao Imobiliaria Eireli · Polo passivo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Residencial Belo Jardim 2 Etapa · Polo passivo: Residencial Belo Jardim I
• Processo 8019779-20.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Conjunto Residencial Vila do Bosque · Polo passivo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8017518-72.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 0500796-32.2015.8.05.0150TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Parque Sun Garden · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A
• Processo 0575766-57.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo passivo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo passivo: Condominio Residencia Belo Jardim · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8137304-13.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
• Processo 0010475-18.2026.5.15.0145TRT15 · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Alcides Bonella Hortifruti Ltda
• Processo 8042612-85.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda · Polo passivo: Raquel Dias de Jesus Melo
• Processo 8067300-87.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo passivo: Jorge Roque Lyrio
• Processo 8079940-86.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Machado Rocha · Polo ativo: Sul America Companhia de Seguro Saude · Polo passivo: Vanessa Moraes Costa Registrado A Civilmente Como Vanessa Moraes Costa
• Processo 8092964-52.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo passivo: Condominio Centro Comercial Gold I · Polo passivo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: Gilcelia de Andrade
• Processo 8041702-34.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Vila Laura Tropical Center · Polo ativo: Heidi Costa Carvalho Registrado A Civilmente Como Heidi Costa Carvalho · Polo passivo: Luciana de Fatima Rodrigues de Oliveira Mota
• Processo 8148486-69.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alex Lopes Guimaraes Registrado A Civilmente Como Alex Lopes Guimaraes · Polo passivo: Conjunto Residencial Vila do Bosque · Polo passivo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: Gladson de Sousa Gois
• Processo 8103421-46.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alan Silva Marinho · Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo passivo: Antonio Francisco Costa Advogados Associados · Polo passivo: Antonio Francisco Costa Registrado A Civilmente Como Antonio Francisco Costa
• Processo 8013475-33.2025.8.05.0150TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA · Polo ativo: Residencial Solar do Porto
• Processo 1025555-28.2024.8.26.0562TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: BV Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
• Processo 8050949-39.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ana de Fatima Vicente dos Anjos · Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda
• Processo 0100833-76.2026.5.01.0029TRT1 · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Delicatessen Catete Eireli
• Processo 8170697-94.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Luiz Fernando Albuquerque Pereira Junior · Polo ativo: Residencial Belo Jardim 2 Etapa · Polo ativo: Residencial Belo Jardim I
• Processo 8144170-03.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio do Hospital da Bahia · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Edival Benigno do Rosario
• Processo 0010541-95.2026.5.15.0145TRT15 · 23/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Alcides Bonella Hortifruti Ltda
• Processo 8235377-20.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo passivo: Construtora Tenda S A · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8033912-28.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carolina Miranda Leite Simplicio · Polo ativo: Cleonice Pereira da Luz · Polo passivo: Condominio Parque Lagoa Verde · Polo ativo: Luis Henrique Santa Rita Lima
• Processo 8160339-70.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Marcio Tarciano Barros Cosme
• Processo 5009093-43.2026.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 15/07/2026 · Polo ativo
• Processo 8042148-61.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda · Polo passivo: Noemia Beatriz de Jesus Pinto
• Processo 8005156-07.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Residencial Ilha de Pharos · Polo ativo: Sbr Construcao e Incorporacao Ltda
• Processo 0517314-30.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 14/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Residencial Sao Joao
• Processo 8042494-12.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda · Polo passivo: Ruan Souza Oliveira
• Processo 8007465-07.2024.8.05.0150TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Condominio Citta Ravena
• Processo 8086528-77.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Gabriela Miguez Machado Pinto
• Processo 8005586-58.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8042228-25.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda · Polo passivo: Ronaldo Ribeiro de Jesus
• Processo 0000195-88.2024.5.05.0192TRT5 · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Isotech Comercio e Fabricacao de Molduras Cia Ltda
• Processo 8177991-32.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio Edificio Reitor Miguel Calmon · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 0504559-36.2018.8.05.0150TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio Residencial Gran Ville das Artes Residencial Matisse Life · Polo passivo: Construtora Tenda S A · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8121307-53.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Condominio Barra Premium · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8042650-97.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Andre Luiz Domingos de Andrade · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8042102-72.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8040216-41.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Tenda Negocios Imobiliarios S A · Polo passivo: Torres de Campinas
• Processo 8083208-87.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Mar de Itapua · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8008328-36.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Condominio Parque Sun Garden · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA
• Processo 8042537-46.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alyne Naiara Calado de Araujo · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8042190-13.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8228471-14.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio Edificio Frederico Costa · Polo ativo: Maria Helena Cunha Suzart · Polo passivo: Trindande Empreendimento EM Servicos Especializados Para Construcao Ltda
• Processo 0131316-50.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Condominio Edificio Frederico Costa · Polo ativo: M L D A S · Polo ativo: Marcio Lopes de Araujo Santos · Polo passivo: Maria Helena Cunha Suzart
• Processo 8079965-67.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda
• Processo 8064924-31.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8109294-27.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Josivaldo da Cruz Santos Registrado A Civilmente Como Josivaldo da Cruz Santos · Polo passivo: Thiago Lucas Massa Ribeiro
• Processo 8003853-40.2023.8.05.0039TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio Residencial Acacia · Polo ativo: Condominio Residencial Acacias · Polo passivo: Grafico Empreendimentos Ltda · Terceiro: Roberto Muinos Ventin
• Processo 8177859-72.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Condominio Edificio Reitor Miguel Calmon · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Mosteiro de Sao Bento da Bahia
• Processo 8022767-70.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Luiz Barbosa Pinheiro · Polo passivo: Condominio Portal do Sol · Polo passivo: Juizo da 3a Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador BA
• Processo 0001252-74.2025.5.09.0749TRT9 · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: JM Servicos de Carregamento Ltda
• Processo 8058986-16.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo ativo: Fernando Machado Rocha · Polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira
• Processo 8074052-02.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Andrea Alves Santos Registrado A Civilmente Como Andrea Alves Santos · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes SA
• Processo 8042565-14.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda · Polo passivo: Simone Araujo Silva
• Processo 8042472-51.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Alexandro Santos Ribeiro · Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8042284-58.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 23/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: GC Garantidora Condominial Ltda
• Processo 8144743-46.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 22/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio Duetto Barra · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Joana Angelica Lopes dos Santos
• Processo 8011863-70.2019.8.05.0150TJ da Bahia · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Caio Cesar Luiz Pereira · Polo ativo: Condominio Torres do Atlantico · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 8005051-20.2020.8.05.0039TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Associacao Alphaville Litoral Norte · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito · Polo passivo: Pedro Leon Ugalde Figueroa
• Processo 8064879-88.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 13/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo ativo: Marcelo Silva Saback Erudilho
• Processo 8041715-33.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cezar Augusto Veiga de Oliveira · Polo ativo: Condominio Vila Laura Tropical Center · Polo ativo: Heidi Costa Carvalho Registrado A Civilmente Como Heidi Costa Carvalho
• Processo 8159281-32.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo passivo: Arival Nascimento de Jesus · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda
• Processo 8056658-55.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo passivo: Elisangela Caldas de Lima
• Processo 5013957-82.2025.8.21.5001TJ do Rio Grande do Sul · 02/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Prix Supermercados Ltda
• Processo 8142254-02.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Curso Integral Sociedade Simples Ltda · Polo passivo: Erivaldo de Almeida Bispo · Polo passivo: Tatiana Dias Silva
• Processo 8009610-15.2023.8.05.0039TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ananda Daniel de Oliveira Brito Registrado A Civilmente Como Ananda Daniel de Oliveira Brito · Polo ativo: Associacao Alphaville Litoral Norte · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Danielson Pinheiro Brito Registrado A Civilmente Como Danielson Pinheiro Brito
• Processo 1006927-05.2025.4.01.3304TRF da 1ª Região · 19/03/2026 · Polo ativo

• Samuel Loureiro Reboucas
• Villa do Mar
• Veronica Santos de Oliveira
• Danielson Pinheiro Brito
• Jorge Nery Correia
• Jose da Luz Reis Junior
• Marcelo Farias Ribeiro
• Morada Real Residencial Clube
• Vanessa Moraes Costa
• Residencial Solar do Porto
• Sandra Maria Sousa Teles
• Almir Rogerio Ferreira