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Joseney Jorge da Silva

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Joseney Jorge da Silva
5 processos localizados

Processos em TRF5, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 11/02/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 07/08/2026 · Processo 0038768-62.2025.4.05.8400

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0038768-62.2025.4.05.8400 RECORRENTE: JOSENEY JORGE DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE - RN16727-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PG Autos n. 0038768-62.2025.4.05.8400 EMENTA: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. REQUISITOS DO ARTIGO 20, DA LEI 8.742/93. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. 1. Trata-se de recurso da parte autora contra sentença que não con

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