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Jose Marcelito da Silva

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Jose Marcelito da Silva
2 processos localizados

Processos em TRF5, TRT6

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TRT6. As publicações vão de 17/09/2025 a 23/12/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 23/12/2025 · Processo 0819693-86.2020.4.05.8300

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0819693-86.2020.4.05.8300 APELANTE: JOSE MARCELITO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI - PE17986 APELADO: JOSE MARCELITO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI - PE17986 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por JOSE MARCELITO DA SILVA, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela 5ª Turma deste Tribunal

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