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Jose Luiz Gomes da Silva

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Jose Luiz Gomes da Silva
132 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJMG, TRF1, TRF5, TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 27/11/2025 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Processo 0002845-11.2026.4.05.8312

PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002845-11.2026.4.05.8312 AUTOR: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MARCIO SAMPAIO RAMOS - PE49586 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO BARROS DE SOUZA NETO - PE56659 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95). 2. Fundamentação. A aposentadoria por idade é benefício de prestação continuada destinando a prover meios de subsistência ao segurado e seus dependentes por motivo de idade avançada (CF art. 201, I). A

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