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Jaime Costa dos Santos

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Jaime Costa dos Santos
10 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TRF1, TRT15, TJRO, TRT8

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT15. As publicações vão de 06/12/2024 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1127817-60.2026.8.26.0053

Processo 1127817-60.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jaime Costa dos Santos - HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, julgo o processo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora é isenta do recolhimento de custas e despesas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Ausente o interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a expedição de certidão para este fim. Caso tenha sido realizado o depósito dos hono

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.