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Jackson Alcantara Spinola

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Jackson Alcantara Spinola
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 29/08/2024 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8000666-59.2024.8.05.0113

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000666-59.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: JACKSON ALCANTARA SPINOLA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO registrado(a) civilmente como EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS registrado(a) civilmente como ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) DESPACHO Trata-se de Cumprimento de sentença em face do(s) R

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