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Goncalves Alves da Silva

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Goncalves Alves da Silva
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 17/03/2026 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 0000320-16.2017.8.05.0139

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000320-16.2017.8.05.0139 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação] Polo Ativo: AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Polo Passivo:REU: GIVANILDO DA SILVA SANTOS No uso das atribuições a mim conferidas pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, independentemente de despacho/decisão judicial, pratico o ato meramente ordinatório, sem conteúdo decisivo e de exclusiva movimentação processual na forma abaixo: INTIMO OS ADVOGADOS CADASTRADOS NESTES AUTOS PARA CIÊBCIA DAS INFIRMAÇÕES DE HC. Jaguarari/Bahia, em 3 de setembro de 2026

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