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Francisca das Chagas Rodrigues

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Francisca das Chagas Rodrigues
85 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TRF1, TJPI, TRF5, TJMA, TJPA, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ do Piauí, TRF da 5ª Região, TJ do Maranhão. As publicações vão de 05/10/2022 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 11/09/2026 · Processo 0706179-26.2022.8.07.0014

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AUSÊNCIA. INTERESSE RECURSAL. VERIFICAÇÃO. OFÍCIO. PLANO. SAÚDE. CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL. PROCEDIMENTOS. PREVISÃO. ROL. AGÊNCIA. NACIONAL. SAÚDE. SUPLEMENTAR. AMBIENTE HOSPITALAR. ANESTESIA GERAL. COMPROVAÇÃO. RELATÓRIOS MÉDICOS. LAUDO PERICIAL. NEGATIVA. COBERTURA. INDEVIDA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR. MANUTENÇÃO. TERMO INICIAL. JUROS MORATÓRIOS. REPARAÇÃO. DANO MORAL. ALTERAÇÃO. OFÍCIO. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a sentença que acolheu os pedidos i

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