Erick Santos de Oliveira

Os processos localizados tramitam em TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 12/05/2023 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0010371-95.2026.5.15.0025TRT15 · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Restaurante e Lanchonete Maristela Ltda
• Processo 1000082-80.2025.5.02.0705TRT2 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ilson Silveira Machado · Polo passivo: Perfil Portas e Janelas Ltda · Polo ativo: Saul Borges Cruz
• Processo 5005397-64.2026.4.03.6000TRF da 3ª Região · 09/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0818427-72.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0001728-78.2019.8.26.0562TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Elier Santos de Oliveira · Polo passivo: Rafael Luiz Santos de Oliveira
• Processo 2212766-62.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elier Santos de Oliveira · Polo ativo: Rafael Luiz Santos de Oliveira
• Processo 0001465-47.2025.5.12.0054TRT12 · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Guilherme Weber Schmitt · Polo passivo: Popular Liquigas Sao Jose Ltda
• Processo 1001223-97.2025.5.02.0006TRT2 · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Fernanda Awada Campanella · Polo passivo: G Abreu Service Ltda · Polo passivo: G e Service Ltda · Polo passivo: Torres Transportes Ltda
• Processo 0010306-03.2026.5.15.0025TRT15 · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Restaurante e Lanchonete Maristela Ltda
• Processo 0801111-32.2023.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Mprn 02a Promotoria Caico
• Processo 4015828-97.2026.8.26.0020TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Hrh Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios Spe S A
• Processo 5012375-82.2025.4.03.6100TRF da 3ª Região · 07/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0007217-52.2026.8.26.0562TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Elier Santos de Oliveira · Polo passivo: Rafael Luiz Santos de Oliveira
• Processo 6002262-46.2026.8.03.0001TJ do Amapá · 22/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0707676-84.2024.8.02.0001TJ de Alagoas · 17/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Wilson Cavalcante dos Santos
• Processo 0814521-74.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 16/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0810225-09.2026.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 29/06/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0005371-20.2025.8.26.0405TJ de São Paulo · 19/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0001532-83.2024.5.08.0207TRT8 · 17/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Autonomos da Area de Seguranca do Estado do Amapa Prosseg · Polo ativo: Municipio de Macapa
• Processo 1020158-45.2021.8.26.0577TJ de São Paulo · 08/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: V P Odontologia Ltda Epp
• Processo 5000034-69.2025.8.20.0101SEEU · 12/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 2135011-64.2023.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elier Santos de Oliveira · Polo ativo: Rafael Luiz Santos de Oliveira
• Processo 1010172-50.2025.8.26.0020TJ de São Paulo · 08/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Iberia Lineas Aereas de Espana · Polo ativo: Pamela Lessa del Bello · Polo passivo: Transportes Aereos Portugueses S A Tap Air Portugal
• Processo 1002169-26.2024.4.01.3301TRF da 1ª Região · 09/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edlene Nunes dos Santos
• Processo 0003748-11.2025.8.03.0000TJ do Amapá · 13/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Erick Santos de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Amapa Agravado
• Processo 0802192-43.2023.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 19/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Erick Santos de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Agravado · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Mprn 02a Promotoria Caico
• Processo 1001061-84.2023.5.02.0261TRT2 · 20/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Marcio Gomes de Oliveira · Polo passivo: MK Servicos de Manutencao EM Geradores e Equipamentos Unipessoal Ltda
• Processo 1000704-25.2025.5.02.0006TRT2 · 10/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: G Abreu Service Ltda · Polo passivo: G e Service Ltda · Polo passivo: Torres Transportes Ltda
• Processo 0000970-85.2025.5.12.0059TRT12 · 19/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: T20 Bebidas Ltda
• Processo 5015860-69.2025.4.03.6301TRF da 3ª Região · 09/05/2025 · Polo ativo
• Processo 1002096-53.2024.5.02.0032TRT2 · 07/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda · Polo passivo: Pantera Log Transportes e Logistica Ltda
• Processo 0024504-30.2024.5.24.0004TRT24 · 25/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio da Saude · Polo passivo: Missao Evangelica Caiua
• Processo 1001638-54.2024.5.02.0026TRT2 · 26/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: A Madeireira Industria e Comercio Ltda
• Processo 1000777-23.2024.5.02.0720TRT2 · 18/02/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Edelson Ricardo de Souza · Polo passivo: Neo Importacao e Exportacao de Revestimentos Ltda
• Processo 1002075-77.2024.5.02.0032TRT2 · 16/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda · Polo passivo: Pantera Log Transportes e Logistica Ltda
• Processo 0001428-91.2024.5.08.0207TRT8 · 27/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Autonomos da Area de Seguranca do Estado do Amapa Prosseg · Polo passivo: Municipio de Macapa
• Processo 8000511-33.2023.8.05.0132TJ da Bahia · 30/09/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: A e S D O · Polo ativo: Ana Ellysa Santos de Oliveira · Polo ativo: e S D O · Polo ativo: Edinalva Trindade de Oliveira
• Processo 0803479-48.2022.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 04/12/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: 46a Delegacia de Policia Civil Caico RN · Polo passivo: Jardel Calazancio de Medeiros · Polo ativo: Mprn 01a Promotoria Caico · Polo ativo: Mprn Promotoria Florania
• Processo 0003317-76.2022.8.03.0001TJ do Amapá · 12/05/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Wesley Pantoja Borges

• Elier Santos de Oliveira
• Rafael Luiz Santos de Oliveira
• Raul Domingues Porto