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Erick Barbosa Soares

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Erick Barbosa Soares
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 04/06/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8061573-77.2026.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8061573-77.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal REQUERENTE: ERICK BARBOSA SOARES Advogado(s): MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA10854-A) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal - 1ª Turma Advogado(s): DECISÃO Trata-se de procedimento autuado sob a classe de Petição Criminal, distribuído por sorteio a esta Relatoria perante a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 14 de agosto de 2026. A Diretoria de Distribuição do Segundo Grau c

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