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Emerson Batista da Silva

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Emerson Batista da Silva
134 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJRJ, TJPR, TJBA, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 05/12/2025 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Processo 5165713-66.2019.8.13.0024

PROCESSO Nº: 5165713-66.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro] AUTOR: EMERSON BATISTA DA SILVA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR RGM DO BRASIL CPF: 26.105.617/0001-65 e outros DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, constata-se que a presente demanda tramita perante este Juizado Especial desde outubro de 2019 (ID. 89780846), encontrando-se na fase de cumprimento de sentença desde o início do ano de 2021 (ID. 2712001454). Ao longo do trâmite executivo, r

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