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Eliene Neves Costa

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Eliene Neves Costa
3 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRF1, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 22/03/2022 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Processo 0070201-10.2003.8.19.0001

1. O FUNDERJ apresentou impugnação ao cumprimento de sentença dos valores cobrados pelos herdeiros de DILÇOM SPENZANES, apontando a existência de excesso de execução, sob os seguintes argumentos: o período de execução inicia-se em junho de 1998 e não em maio daquele ano; aplicou-se juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação até 06/02/2019; não foram apurados descontos previdenciários (pdf. 3220). No pdf. 3230, manifestação dos exequentes alegando a preclusão lógica quanto ao valor exequendo, em razão da concordância do executado com as prévias no pdf. 1681. Decisão conferindo nova oportun

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