Eduardo Santos de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 21/05/2026 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1000890-32.2026.8.13.0111TJ de Minas Gerais · 20/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0307172-31.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 07/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 1001169-57.2026.8.13.0680TJ de Minas Gerais · 30/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 49 347 431 Kauan da Silva Bandeira
• Processo 8000463-34.2026.8.05.0079TJ da Bahia · 25/09/2026 · Terceiro
  Terceiro: Amanda Souza Rezeno · Polo passivo: Gustavo Gasparini da Ros Santos Registrado A Civilmente Como Gustavo Gasparini da Ros Santos · Polo passivo: Joao Alfredo Santana dos Santos · Terceiro: Maria Fernanda Farias Caetano
• Processo 1016665-98.2015.8.26.0309TJ de São Paulo · 17/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Escolas Padre Anchieta Ltda · Polo ativo: Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda
• Processo 3185894-82.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 5007236-43.2026.8.24.0007TJ de Santa Catarina · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Auto Brick Automoveis Ltda · Polo ativo: Tainan Victor Sonntag Oldoni
• Processo 0809088-92.2026.8.19.0202TJ do Rio de Janeiro · 14/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Pedro Alves Barbosa
• Processo 0026380-17.2017.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Renato Xavier de Souza
• Processo 1010071-60.2025.4.01.3312TRF da 1ª Região · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 8001179-57.2021.8.05.0137TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mineracao Granibege Granitos e Marmores Eireli Epp
• Processo 0023650-15.2012.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros SA · Polo passivo: Meriti Farma Ltda · Polo passivo: Michel Maiani Sampaio Leite
• Processo 5052577-46.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 3001690-52.2026.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Agibank S A · Polo passivo: Banco Crefisa S A
• Processo 0309637-93.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0042118-74.2021.8.16.0182TJ do Paraná · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Departamento de Transito do Estado do Parana Detran PR · Polo passivo: Departamento de Transito do Estado do Rio Grande do Sul Detran RS · Polo ativo: Jean Pereira dos Santos · Polo passivo: Patricia Fassina de Oliveira
• Processo 5000266-69.2026.8.12.0004TJ de Mato Grosso do Sul · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5001776-05.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 09/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Check UP Prestacao de Servicos Medicos Odontologicos e Diagnosticos Ltda ME · Polo ativo: Municipio de Ribeirao das Neves
• Processo 0000869-20.2021.5.09.0658Tribunal Superior do Trabalho · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Construtora de Sistemas de Transmissao Spe Ltda · Polo ativo: Construtora Remo Ltda · Polo ativo: Css Construtora Ltda · Polo ativo: Interligacao Eletrica Ivai S A
• Processo 4014900-21.2026.8.26.0482TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercado Livre Brasil Ltda
• Processo 0000028-46.2020.8.05.0197TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo passivo
  Terceiro: A Sociedade · Terceiro: Cbipm Olimpio Marcena Nobre Matricula 30 389 300 7 · Terceiro: Sgt PM Moises Santos de Brito Matricula 30 268 587 5
• Processo 0147900-63.2012.5.17.0132TRT17 · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Carlos Tiburcio · Polo ativo: Carlos Amaro Netto · Polo ativo: Carlos Roberto Besteti · Polo ativo: Ediney Alves Martins
• Processo 0002074-14.2024.8.16.0180TJ do Paraná · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aspecir Previdencia
• Processo 0000021-23.2020.8.05.0272TJ da Bahia · 04/09/2026 · Terceiro
  Terceiro: Eduardo Santos de Oliveira Junior · Terceiro: Genival Cunha de Almeida · Polo passivo: Ivimarie Melquiades de Oliveira Araujo Registrado A Civilmente Como Ivimarie Melquiades de Oliveira Araujo · Terceiro: Jucilene Rios Guimaraes
• Processo 0012558-59.2025.5.15.0042TRT15 · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Autem Engenharia Ltda · Polo ativo: Roger Taylor
• Processo 1008475-55.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0002425-36.2025.8.26.0127TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Pablo Gustavo Baldizzoni
• Processo 0164883-92.2019.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Luciana Bernardino dos Santos · Polo passivo: Thamiris Santos de Oliveira
• Processo 5497710-13.2020.8.09.0107TJ de Goiás · 03/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5002129-89.2025.4.03.6144TRF da 3ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0000690-90.2022.5.09.0322TRT9 · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: BR Travessias Ltda · Polo ativo: Miguel Antonio Miniello
• Processo 0001635-95.2014.5.03.0105TRT3 · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Barinas Holdings S A · Polo ativo: Cristiany de Oliveira Alves · Polo passivo: Gilberto Santos de Oliveira · Polo passivo: Hosana Sueli da Silva
• Processo 0020565-88.2024.5.04.0201TRT4 · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lojas Quero Quero S A · Polo ativo: Mario Inacio Steffen
• Processo 5029545-50.2020.8.09.0051TJ de Goiás · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5025771-92.2026.4.03.6100TRF da 3ª Região · 26/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0004525-22.2016.8.26.0533TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Pcg Brasil Multicarteira
• Processo 5007647-74.2026.8.24.0011TJ de Santa Catarina · 26/08/2026 · Polo ativo
• Processo 8132104-93.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Conder · Polo passivo: Gildete Muniz dos Santos · Polo passivo: Jaciane Rosa Ribeiro Leal · Polo ativo: Lidiane Santos Lima
• Processo 0001178-35.2026.5.18.0102TRT18 · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Brf S A
• Processo 0144035-11.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivo
• Processo 1000191-14.2022.5.02.0022TRT2 · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente Fundacao Casa SP · Polo ativo: John Hiroshi Iano
• Processo 5007176-17.2026.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi
• Processo 4011340-71.2026.8.26.0482TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltda
• Processo 0002460-31.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1001103-16.2021.4.01.3301TRF da 1ª Região · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 5012411-56.2023.8.21.0023TJ do Rio Grande do Sul · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S A
• Processo 0020368-13.2023.5.04.0123Tribunal Superior do Trabalho · 07/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cezar Mauricio Pretto · Polo ativo: Yara Brasil Fertilizantes S A
• Processo 8003336-54.2022.8.05.0141TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Jequie
• Processo 0001561-32.2025.5.05.0612TRT5 · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Rede Dom Pedro de Postos Ltda
• Processo 0005829-07.2025.8.16.0117TJ do Paraná · 31/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0014414-66.2026.8.16.0035TJ do Paraná · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Tam Linhas Aereas S A
• Processo 1001234-46.2026.5.02.0086TRT2 · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Edificio International Flat
• Processo 0002383-66.2022.8.19.0036TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Yumi Emanuelly da Silva de Oliveira
• Processo 5232196-86.2023.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 24/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Empresa Publica de Transportes e Circulacao do Municipio de Porto Alegre Eptc RS
• Processo 0057270-93.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda
• Processo 4048630-08.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 21/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5012286-86.2018.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 21/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5004803-49.2025.8.21.0051TJ do Rio Grande do Sul · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Unic Associacao de Beneficios
• Processo 0802871-83.2024.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Movida Locacao de Veiculos S A
• Processo 5371277-59.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 14/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000580-67.2024.5.06.0011TRT6 · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Horizonte Express Transportes Ltda
• Processo 0011802-15.2025.5.03.0097TRT3 · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Abreu Manutencao Operacao Industrial Ltda · Polo passivo: Brev Administracao de Bens S A Scp 02 · Polo passivo: Evandro Luis de Abreu · Polo ativo: Rainer Lund Viana Magalhaes
• Processo 5061438-88.2026.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 08/07/2026 · Polo passivo
• Processo 5000981-18.2026.8.21.0051TJ do Rio Grande do Sul · 06/07/2026 · Polo passivo
  Parte: Unic Associacao de Beneficios
• Processo 0010139-29.2019.8.16.0194TJ do Paraná · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 0002763-79.2025.8.16.0194TJ do Paraná · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aco Bar e Restaurante Ltda · Polo passivo: Andressa Sledz Abraham · Polo passivo: Felipe Augusto Abraham
• Processo 8000505-95.2019.8.05.0122TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Cristiane Ribeiro Oliveira · Terceiro: DR Davi Pereira Leal Crm 43 049 Perito do Juizo · Polo passivo: Givanildo Santos de Oliveira · Terceiro: Psicologa Dra Bruna de Oliva Ambrosi Crp 03 15083
• Processo 4022884-44.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 26/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0002073-29.2024.8.16.0180TJ do Paraná · 26/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
• Processo 5011119-04.2025.8.13.0471TJ de Minas Gerais · 26/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1027725-53.2024.8.26.0309TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre Mazzola Lehrbach · Polo ativo: Antonio Carlos Carvalho de Abreu · Polo ativo: Audria Alves Moles da Silva · Polo ativo: Donizete Francisco Neves
• Processo 0010060-25.2026.5.03.0030TRT3 · 24/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda
• Processo 1050101-24.2024.8.26.0506TJ de São Paulo · 24/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Aretuza · Polo passivo: Aretuza dos Santos Reis · Polo ativo: Carlos Arthur Jesus dos Reis · Polo ativo: Carlos Henrique Lima dos Reis
• Processo 0011029-04.2025.5.15.0107TRT15 · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mil Q Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda
• Processo 2393045-77.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Pablo Gustavo Baldizzoni
• Processo 2000640-34.2025.8.05.0080SEEU · 15/06/2026 · Polo passivo
• Processo 5002195-93.2026.4.04.7215TRF da 4ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0002205-42.2025.4.05.8312TRF da 5ª Região · 08/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1004548-79.2025.4.01.3308TRF da 1ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 0010888-13.2026.5.15.0054TRT15 · 21/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Claudia Luz Oliveira

• Amanda Souza Rezeno
• Joao Alfredo Santana dos Santos
• Maria Fernanda Farias Caetano
• Matheus Vasconcelos Costa Paladini
• Pedro Henrique Chujo Burla
• Tainan Victor Sonntag Oldoni
• Pedro Alves Barbosa
• Renato Xavier de Souza
• Cleiseane Brito Daniel
• Diego Moura Cordeiro