Eduardo da Motta Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 23/06/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 1000200-41.2009.8.26.0562TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alfeu Ramiro dos Santos · Polo ativo: Cicero Teles de Oliveira · Polo passivo: Instituto de Seguridade Social Portus · Polo ativo: Joselito Camilo das Neves
• Processo 1004154-42.2002.8.26.0562TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cicero Teles de Oliveira · Polo ativo: Joselito Camilo das Neves · Polo ativo: Pedro Alex Oliveira Velasco · Polo ativo: Valdeci Fernandes
• Processo 2117742-07.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alfeu Ramiro dos Santos · Polo ativo: Cicero Teles de Oliveira · Polo passivo: Instituto Portus de Seguridade Social · Polo ativo: Joselito Camilo das Neves

• Alfeu Ramiro dos Santos
• Cicero Teles de Oliveira
• Joselito Camilo das Neves
• Pedro Alex Oliveira Velasco
• Valdilon Alves Batista