Eduardo Costa Zugaib
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/09/2024 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0503447-13.2017.8.05.0103TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Agnaildo Bispo dos Santos · Terceiro: Almerciano Jose Maia JR · Polo passivo: Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil Aplub
- Processo 0505078-89.2017.8.05.0103TJ da Bahia · 24/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Maria Celia de Souza Zugaib · Polo passivo: Qualicorp Adm e Serv Ltda · Polo passivo: Qualicorp Administracao e Servicos Ltda
- Processo 8028703-47.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 30/09/2024 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Benefício de Previdência Privada proposta por Eduardo Costa Zugaib em face da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB), atualmente em estado falimentar, em que a parte autora postula a revisão da renda mensal inicial e das prestações de seu benefício de aposentadoria complementar, com o restabelecimento da proporção originária entre as contribuições e a prestação previdenciária, cumulada com o pagamento de diferenças retroativas (ID 204696764). Afirma a parte autora ter aderido, em setembro de 1979, ao Plano de Pensã
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Eduardo Costa Zugaib.
- Eduardo Barbosa da Cunha Junior
- Eduardo Barreto de Castro Filho
- Eduardo Brito Pinheiro
- Eduardo Cerqueira de Sousa
- Eduardo Cesar de Almeida Vasconcelos
- Eduardo Cesar de Jesus Silva
- Eduardo da Penha Figueredo Junior
- Eduardo dos Reis Brito
- Eduardo dos Santos Bonfim
- Eduardo Henrique da Cruz Santos
- Eduardo Jose da Silva Guedes
- Eduardo Jose Gargur Leal
- Processo 0801638-76.2025.8.14.0104 · 26/05/2026
- Processo 4013232-94.2025.8.26.0564 · 19/12/2025
- Processo 0812120-49.2024.8.19.0211 · 14/09/2026
- Processo 0100243-77.2026.5.01.0004 · 27/04/2026
- Processo 0011297-59.2026.8.17.2001 · 20/07/2026
- Processo 0737980-91.2025.8.07.0001 · 22/01/2026