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Eder Tomaz de Oliveira

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Eder Tomaz de Oliveira
3 processos localizados

Processos em TRF5, TRT13, TRF6

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TRT13, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 26/03/2026 a 14/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 14/08/2026 · Processo 0007895-63.2026.4.05.8200

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007895-63.2026.4.05.8200 AUTOR: EDER TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO URQUIZA - PB21311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PROCESSO: 0007895-63.2026.4.05.8200 AUTOR: EDER TOMAZ DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dispensado o relatório, (art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 38 da Lei nº 9.099/95), fundamento e decido. A presente ação foi ajuizada visando à concessão do benefício auxílio-acidente NB 519.872.106-5 (petição inicial), cessado na via adm

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