Domicio Custodio dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ de Sergipe. As publicações vão de 23/05/2022 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5056666-76.2024.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 24/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5014499-53.2025.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Aparecida Freitas dos Santos · Polo passivo: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos Aposentados Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil Aataps · Polo ativo: Marcio Jose Freitas dos Santos · Polo ativo: Maria Salete Freitas dos Santos
• Processo 5009887-09.2024.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 16/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Aparecida Freitas dos Santos · Polo passivo: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos Aposentados Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil Aataps · Polo ativo: Marcio Jose Freitas dos Santos · Polo ativo: Maria Salete Freitas dos Santos
• Processo 5037819-94.2022.8.24.0930TJ de Santa Catarina · 09/06/2023 · Polo ativo
• Processo 0000783-57.2021.8.25.0010TJ de Sergipe · 18/07/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Energiza Sergipe Distrib Energia S A
• Processo 0001300-62.2021.8.25.0010TJ de Sergipe · 23/05/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Itaucard

• Ana Aparecida Freitas dos Santos
• Marcio Jose Freitas dos Santos
• Maria Salete Freitas dos Santos