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Dirceu de Oliveira Neto

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Dirceu de Oliveira Neto
9 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1, TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 29/04/2025 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Processo 0029589-92.2020.8.19.0014

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. LUIZ NORONHA DANTAS PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRÓXIMO DIA 15/09/2026, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 004. APELAÇÃO 0029589-92.2020.8.19.0014 Assunto: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver / Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos / DIREITO PENAL O

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