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Diego Silva de Jesus

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Diego Silva de Jesus
54 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, SEEU, TJSP, TJRS, TJPA, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, SEEU, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 14/04/2022 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 03/09/2026 · Processo 0529174-52.2018.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0529174-52.2018.8.05.0001 Juízo de Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE e APELADO: MARCELO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO ANTONIO VILABOIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Promotor de Justiça: Tiago Ávila de Souza Procuradora de Justiça: Maria Fátima Campos da Cunha ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TORTURA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. SUFICIÊ

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