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Diego da Silva Oliveira

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Diego da Silva Oliveira
249 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJDFT, TRT2, TRF3, TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT2. As publicações vão de 27/07/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 11/09/2026 · Processo 0726108-48.2026.8.07.0000

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TUTELA DE URGÊNCIA. CUSTEIO/REEMBOLSO DE ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CUMULATIVA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência destinada a determinar que operadora de plano de saúde custeasse ou reembolsasse imediatamente acompanhamento ne

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