Daniel Miguel da Silva
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 29/06/2021 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0052728-69.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 19/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0421667-86.1998.8.26.0053TJ de São Paulo · 25/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adelaide Goncalves de Carvalho · Polo ativo: Alzira dos Santos · Polo ativo: Antonio Vicente Alves · Polo ativo: Aparecida Marques Costa Alves
- Processo 0048026-80.2026.4.05.8200TRF da 5ª Região · 21/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000633-32.2026.5.19.0006TRT19 · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Rhc Construcoes Ltda
- Processo 0017367-67.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0000015-84.2026.5.19.0007TRT19 · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Geraldo Alves Feitosa Neto ME
- Processo 5003788-36.2025.4.03.6338TRF da 3ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5002637-17.2026.4.02.5113TRF da 2ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0800431-13.2024.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Mprn Promotoria Sao Jose de Mipibu
- Processo 0825965-49.2025.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Edvaldo de Sousa Oliveira · Polo passivo: Ideal Service Ltda
- Processo 2179477-41.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adelaide Goncalves de Carvalho · Polo passivo: Airca Conceicao de Arruda · Polo passivo: Alzira dos Santos · Polo passivo: Antonio Vicente Alves
- Processo 1028055-53.2026.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0001590-94.2024.8.26.0123TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Rural Com Interacao Solidaria Fronteira Cresol Fronteira PR SP
- Processo 5008256-59.2026.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 24/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Marcelo Mendes Beluco · Polo passivo: Vivian Vittorassi Soares
- Processo 1002347-18.2026.8.11.0059TJ de Mato Grosso · 20/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5001898-08.2026.8.24.0163TJ de Santa Catarina · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Capivari de Baixo
- Processo 5006615-36.2026.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Estado de Santa Catarina SA
- Processo 0024529-89.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adelaide Goncalves de Carvalho · Polo ativo: Alzira dos Santos · Polo ativo: Antonio Vicente Alves · Polo ativo: Aparecida Marques Costa Alves
- Processo 5002857-76.2026.4.03.6183TRF da 3ª Região · 04/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5037098-11.2026.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 27/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Diogo Vieira Fernandes
- Processo 5006793-82.2026.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Dulce Desire Batista de Albuquerque Carvalho da Silva
- Processo 0005393-65.2021.4.03.6331TRF da 3ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5009619-85.2023.4.02.5102TRF da 2ª Região · 14/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5006755-70.2026.8.24.0075TJ de Santa Catarina · 10/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Felt Moveis e Servicos de Pintura Ltda · Polo passivo: M D Quadros Casa Industria de Artefatos de Decoracao Ltda
- Processo 0003011-10.2025.4.05.8302TRF da 5ª Região · 01/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao Nacional de Saude
- Processo 5013690-38.2025.4.02.5110TRF da 2ª Região · 30/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0809357-54.2026.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 23/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gol Linhas Aereas S A
- Processo 1025689-41.2026.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0026396-21.1995.4.02.5101TRF da 2ª Região · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adir Jose Vieira · Polo ativo: Ailton Ferreira Guimaraes · Polo ativo: Amilcar Renner de Vasconcellos · Polo ativo: Ana Elisa Santana Martins
- Processo 5004563-02.2026.4.04.7207TRF da 4ª Região · 05/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de Santa Catarina
- Processo 0514989-43.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 02/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Etr Veiculos Ltda
- Processo 1501310-96.2024.8.26.0366TJ de São Paulo · 01/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jefferson de Jesus Uria · Polo passivo: Kaique Mello Santos
- Processo 0011209-30.2020.5.18.0004TRT18 · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Saraiva Importacao e Comercio S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Lojas Insinuante S A · Polo passivo: Nossa Eletro S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 8041181-16.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Eduardo Mendes · Polo ativo: Etr Veiculos Ltda
- Processo 4023694-63.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 28/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Digimais S A
- Processo 0005865-14.2025.8.17.2480TJ de Pernambuco · 20/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: MG Seguros Vida e Previdencia S A
- Processo 0013239-81.2025.8.17.2480TJ de Pernambuco · 10/04/2026 · Polo ativo
- Processo 5004663-44.2021.8.24.0092TJ de Santa Catarina · 09/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito dos Profissionais dos Creas e Demais Areas Tecnologicas Credcrea · Polo passivo: Eco Construtora Favaretto Eireli
- Processo 5001472-42.2025.8.24.0159TJ de Santa Catarina · 06/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Israel Pereira Cardoso
- Processo 0800319-85.2026.8.19.0076TJ do Rio de Janeiro · 12/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Vanderson Carlos de Abreu Verdugo
- Processo 0006444-40.2009.8.26.0291TJ de São Paulo · 04/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Maria Edna Vitta da Silva
- Processo 0013232-89.2025.8.17.2480TJ de Pernambuco · 16/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg
- Processo 0193528-25.2002.8.26.0100TJ de São Paulo · 04/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriana Isaias da Silva · Polo ativo: Aelson Vieira dos Santos · Polo ativo: Alzelina Souza Santos · Polo ativo: Alziro Modesto Rodrigues
- Processo 7013407-76.2025.8.22.0005TJ de Rondônia · 30/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Abuna Servicos Industria e Comercio EM Madeiras Ltda · Polo passivo: Andreia Aparecida Cesconeto · Polo passivo: Serra de Ouro Ind e Com de Madeiras Imp e Exp Ltda
- Processo 0001167-15.2015.8.15.0881TJ da Paraíba · 19/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Derivan Miguel da Silva · Polo ativo: Dinarte Neves Ramalho · Polo ativo: Eridam da Silva Rodrigues · Polo ativo: Francisco Miguel da Silva
- Processo 0000286-38.2014.5.03.0176TRT3 · 27/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adailma Cristina Ferreira · Polo ativo: Adao Dionizio da Silva Neto · Polo ativo: Adilson Francisco Rosa · Polo ativo: Admilson Basilio Ferreira
- Processo 1002764-29.2016.5.02.0606TRT2 · 02/09/2025 · Polo ativoPolo ativo: 24a Vara Civel Foro Central Civel · Polo ativo: 32a Vara Civel Foro Central Civel · Polo passivo: Jose Ailton Soares da Silva · Polo passivo: Vbr Vigilancia e Seguranca Ltda
- Processo 5019216-44.2025.8.24.0064TJ de Santa Catarina · 15/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Valeria Mees
- Processo 4000153-31.2025.8.26.0505TJ de São Paulo · 23/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Vero S A
- Processo 5002696-49.2024.8.24.0159TJ de Santa Catarina · 07/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0800447-80.2025.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 01/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Banco Votorantim S A
- Processo 1055394-52.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 29/05/2025 · Polo ativo
- Processo 5022281-12.2023.4.03.6183TRF da 3ª Região · 07/04/2025 · Polo ativo
- Processo 5001886-83.2025.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 05/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ademar Capellari
- Processo 5004655-34.2022.4.03.6338TRF da 3ª Região · 18/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Integracao Djen Trf3
- Processo 5006042-61.2018.8.21.0010TJ do Rio Grande do Sul · 13/09/2024 · Polo passivoPolo ativo: Ademar Capellari
- Processo 0011035-95.2023.5.18.0010TRT18 · 30/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Brf S A · Polo passivo: Bts Transportes e Servicos Gerais Ltda
- Processo 0075900-71.1996.5.15.0103TRT15 · 04/07/2024 · Polo ativoPolo ativo: Ailton Lopes Oieri · Polo ativo: Ana Andresa Neves · Polo ativo: Arlindo Corassa · Polo ativo: Aureliano Antonio de Araujo
- Processo 1003183-55.2023.8.11.0007TJ de Mato Grosso · 01/04/2024 · Polo passivo
- Processo 4400598-43.2022.8.13.0701SEEU · 11/03/2024 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0002450-80.2018.4.03.6331TRF da 3ª Região · 05/12/2023 · Polo ativo
- Processo 1456211-34.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/08/2023 · Polo passivo
- Processo 0177560-86.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 07/07/2023 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 5013837-77.2021.8.24.0092TJ de Santa Catarina · 15/05/2023 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito dos Profissionais dos Creas e Demais Areas Tecnologicas Credcrea · Polo passivo: Eco Construtora Favaretto Eireli
- Processo 5015624-47.2021.8.24.0091TJ de Santa Catarina · 04/10/2022 · Polo ativoPolo ativo: Eco Construtora Favaretto Eireli · Polo passivo: Ricardo Luckner Goulart
- Processo 1715691-90.2022.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 19/08/2022 · Polo passivoPolo passivo: Juiz de Direito da Vara de Execucoes Criminais de Uberaba
- Processo 0074899-96.2019.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 11/05/2022 · Polo passivoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo passivo: Victor Sousa Silva
- Processo 0008601-73.2014.8.02.0001SEEU · 28/03/2022 · Polo passivoPolo ativo: Estado de Alagoas
- Processo 0001830-95.2017.4.01.3603TRF da 1ª Região · 29/06/2021 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000633-32.2026.5.19.0006 AUTOR: DANIEL MIGUEL DA SILVA RÉU: RHC CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5d52a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) Exmo(a) Sr(a) Juiz(a) do Trabalho. Maceió, 09/09/2026. LILIANE CRISTINA CALHEIROS DE OLIVEIRA Técnica Judiciária DESPACHO Conforme comprovado nos autos, o pagamento da 1ª parcela do reclamante deu-se com atraso de 7 dias da data ajustada no acord
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