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Daniel de Freitas

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Daniel de Freitas
156 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRS, TRT4, TJMG, TJSC, TRT9

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT4, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 09/02/2026 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Processo 5251591-17.2023.8.13.0024

MONITÓRIA Nº 5251591-17.2023.8.13.0024/MG AUTOR : GARANTTI SOCIEDADE DE FIANCA E GARANTIA S.A. RÉU : DANIEL DE FREITAS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre o

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