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Dalton Soares de Santana

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Dalton Soares de Santana
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 23/12/2024 a 04/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/06/2026 · Processo 0000087-90.2011.8.05.0054

ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] n. 0000087-90.2011.8.05.0054 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATU AUTOR: A Justiça Pública e outros APELADO: Valdilson Santos Leão e outros De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). DÉBORA MAGDA PERES MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Catu, Estado da Bahia, sirvo-me do presente para abrir vista ao patrono do réu, Dr. Jonathan Oliveira de Araújo, OAB/BA nº 59.768, a fim de que tome ciência do despach

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