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Charles Matos Goncalves

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Charles Matos Goncalves
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 25/05/2026 · Processo 0000104-13.2016.8.05.0132

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITIÚBA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000104-13.2016.8.05.0132 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITIÚBA APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: CHARLES MATOS GONÇALVES Advogado(s): JOSEMAR SANTANA registrado(a) civilmente como JOSEMAR SANTANA (OAB:BA18783), MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB:BA51992) CERTIDÃO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretar

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