Cassio da Silva Santos
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 05/11/2021 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0813207-64.2024.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 23/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: C D S S · Polo ativo: Carla Cristina da Silva Chagas · Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 1501463-89.2026.8.26.0389TJ de São Paulo · 24/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Matheus Henrique de Barros Silva
- Processo 8001035-95.2021.8.05.0230TJ da Bahia · 10/09/2026 · TerceiroTerceiro: 57a Cipm Companhia Independente da Policia Militar EM Santo Estevao BA · Terceiro: Eric Jesus Passos · Terceiro: Evelly Nere Freitas · Terceiro: Gildete Souza Lima
- Processo 4167276-71.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Branco e Oliveira Advogados Associados
- Processo 0101882-43.2017.5.01.0038TRT1 · 28/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Grupo Casas Bahia S A
- Processo 0000218-17.2009.8.05.0125TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti Registrado A Civilmente Como Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti · Polo passivo: Representacao Banco Bradesco
- Processo 1001738-76.2022.5.02.0382TRT2 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Brasanitas Hospitalar Higienizacao e Conservacao de Ambientes de Saude Ltda · Polo passivo: Condominio Shopping Center Iguatemi Alphaville
- Processo 0011609-73.2026.5.03.0029TRT3 · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Drl Distribuidor Atacadista Ltda
- Processo 7005417-06.2026.8.22.0003TJ de Rondônia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas de Jaru Spe S A
- Processo 2171044-48.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Cassio da Silva Santos Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Recorrido
- Processo 0011522-20.2026.5.03.0029TRT3 · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Drl Distribuidor Atacadista Ltda
- Processo 0000569-15.2026.8.26.0220TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0118817-97.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco BV S A
- Processo 4057360-08.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Branco e Oliveira Advogados Associados
- Processo 0118824-89.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco Holding S A
- Processo 0004772-37.2026.8.05.0274TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1000327-54.2024.5.02.0082TRT2 · 25/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Btg Pactual S A · Polo ativo: Saul Borges Cruz
- Processo 2019116-50.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 16/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0843693-76.2023.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 16/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000783-20.2012.8.05.0272TJ da Bahia · 15/06/2026 · TerceiroTerceiro: Crispin Lopes dos Santos · Terceiro: Devidid de Jesus Simoes · Terceiro: Evanildo Araujo Pereira · Terceiro: Gilvan de Araujo Nascimento
- Processo 0001749-88.2021.8.08.0011TJ do Espírito Santo · 24/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Damian da Silva Santos · Polo ativo: Rita de Cassia da Silva Santos
- Processo 1000319-95.2026.5.02.0603TRT2 · 22/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Virago Servicos de Apoio A Condominios Ltda Epp
- Processo 0015636-48.2026.4.05.8300TRF da 5ª Região · 17/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0015641-04.2025.8.26.0050TJ de São Paulo · 03/11/2025 · Polo passivo
- Processo 0011256-73.2019.5.15.0084TRT15 · 06/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Verzani Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda
- Processo 1005649-49.2025.8.26.0196TJ de São Paulo · 08/09/2025 · Polo ativo
- Processo 1000067-45.2025.5.02.0242TRT2 · 08/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0073357-25.2005.8.05.0001TJ da Bahia · 21/07/2025 · TerceiroTerceiro: A Sociedade · Terceiro: Adailton dos Santos · Terceiro: Anna Maria Short · Terceiro: Carlos Alberto Caldas dos Santos
- Processo 0047100-71.2005.5.10.0001TRT10 · 03/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Coop Trab Cons Solo Meio Ambie Des Agric Silv Cotradasp
- Processo 0015269-90.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: B D B S · Polo ativo: C D S S
- Processo 8001492-64.2021.8.05.0154TJ da Bahia · 03/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: Paulo Marcos Brito da Silva
- Processo 0007947-23.2016.8.19.0008TJ do Rio de Janeiro · 31/03/2025 · Polo passivoPolo passivo: Cristiane Bello da Silva
- Processo 0812566-39.2023.8.14.0401TJ do Pará · 11/08/2023 · Polo passivoPolo passivo: Andre Soares de Souza · Polo ativo: Marta Cristina Arouck Ferreira Gabriel
- Processo 0813402-46.2022.8.14.0401TJ do Pará · 24/08/2022 · Polo passivoPolo passivo: Andre Soares de Souza
- Processo 0005016-03.2018.8.14.0045TJ do Pará · 21/06/2022 · Polo passivo
- Processo 0003240-32.2015.8.10.0029TJ do Maranhão · 05/11/2021 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Daniel da Silva Santos de Cujus · Polo ativo: Kassiane da Silva Santos · Polo ativo: Maria das Dores Soares da Silva
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001035-95.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAIQUE LEAL SANTOS Advogado(s): IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (OAB:BA41492), FABIO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA69396) SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de MAIQUE LEAL SANTOS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática da
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