Carlos Eduardo Oliveira
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 08/12/2025 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0009853-27.2023.8.26.0196TJ de São Paulo · 20/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0007349-39.2024.8.26.0026TJ de São Paulo · 20/10/2026 · Polo passivo
- Processo 5292065-27.2026.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 20/10/2026 · TerceiroPolo passivo: Juizo da 1a Vara Criminal da Comarca de Bento Goncalves JE · Polo ativo: Juizo da 2a Vara Criminal da Comarca de Bento Goncalves · Terceiro: Marlon da Fonseca Soares · Terceiro: Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul
- Processo 1146777-77.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 15/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0060992-53.2026.8.16.0014TJ do Paraná · 02/10/2026 · Polo ativo
- Processo 5058919-83.2026.4.04.7000TRF da 4ª Região · 01/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0824357-33.2024.8.19.0206TJ do Rio de Janeiro · 28/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Aline Glaucia dos Santos · Polo ativo: DP de Orfaos e Sucessoes de Bangu Campo Grande e Santa Cruz 4861 · Polo ativo: Luan Eduardo dos Santos Oliveira · Polo ativo: S e D S O
- Processo 5003675-71.2023.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 18/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Venezuela
- Processo 0092835-63.2015.8.13.0480TJ de Minas Gerais · 16/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cpa Construtora Eirelli ME · Polo passivo: Estruturas Metalicas Eirelli ME · Polo passivo: Paulo Antonio de Melo Alves
- Processo 8000020-42.2024.8.06.0074SEEU · 14/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Ceara
- Processo 5003234-50.2026.8.13.0261TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5005680-77.2023.8.21.0109TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Antonio Vanzin · Polo ativo: Keli Oliveira
- Processo 1139838-05.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ailton Caetano · Polo ativo: Alec Charles Kuhl de Lacerda · Polo ativo: Carlos Alberto Cavallini · Polo ativo: Carlos Eduardo Theodoro
- Processo 1028010-74.2023.8.26.0602TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5003706-61.2025.8.24.0073TJ de Santa Catarina · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Maria Beatriz Tarnowski
- Processo 0011086-05.2026.5.03.0080TRT3 · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Eduardo Messetti · Polo ativo: Fabiano Cardoso de Deus · Polo passivo: Fagundes Construcao e Mineracao S A
- Processo 0245838-13.2019.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Light Servicos de Eletricidade S A
- Processo 5001210-87.2026.4.03.6331TRF da 3ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0052729-32.2026.8.16.0014TJ do Paraná · 02/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Edson Adriano Chiconato · Polo passivo: Genaro Alves de Oliveira · Polo passivo: Germinio Alves de Oliveira · Polo passivo: Jamilton Alves de Oliveira
- Processo 0000046-61.2026.5.12.0052TRT12 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Frigorifico Gessner Ltda
- Processo 8019074-32.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito Detran
- Processo 1001742-47.2024.5.02.0058TRT2 · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Roderlei Rodrigues Ramires
- Processo 1007088-64.2026.8.26.0001TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ana Lucia de Oliveira Fonseca
- Processo 0005027-96.2021.8.26.0496TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0000446-76.2018.5.05.0561TRT5 · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto de Gestao e Humanizacao Igh
- Processo 1006977-37.2025.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 25/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: BV Garantia S A
- Processo 1109661-58.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alfredo Jorge da Cunha · Polo ativo: Alfredo Lorge da Cunha · Polo passivo: Amarildo Aparecido Oliveira · Polo passivo: Anesio Milton Hildebrand
- Processo 8015412-60.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5010773-03.2026.8.24.0054TJ de Santa Catarina · 21/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Maria Beatriz Tarnowski
- Processo 0052733-69.2026.8.16.0014TJ do Paraná · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Genaro Alves de Oliveira · Polo ativo: Germinio Alves de Oliveira · Polo ativo: Jamilton Alves de Oliveira · Polo ativo: Thais Pereira Santos Modesto
- Processo 1001151-17.2026.5.02.0446TRT2 · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: A de Paula Santana Parames Ltda · Polo passivo: Coco Marine Restaurante Ltda
- Processo 5001010-47.2023.8.13.0261TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Carlos Eduardo Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Junia Mara de Faria Oliveira Agravado · Polo ativo: Junia Mara de Faria Oliveira
- Processo 0000140-04.2013.8.05.0183TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alex Barbosa Lima Junior · Polo passivo: Jose Martins dos Santos Silva · Terceiro: O Estado
- Processo 0000130-86.2015.8.05.0183TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivoTerceiro: Gilda Maria dos Santos · Terceiro: Lindelson de Jesus Silva · Terceiro: Maicon Santos Dantas Maique · Polo passivo: Welisson do Nascimento Fonseca
- Processo 5001273-67.2026.4.04.7210TRF da 4ª Região · 13/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Evelyn da Cruz Machado
- Processo 0009256-12.2017.8.26.0053TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ailton Cesar dos Santos · Polo ativo: Alessandro Reinaldo Grassi · Polo ativo: Alexandre dos Santos Ribeiro · Polo ativo: Andre de Barros Carvalho
- Processo 0000131-06.2026.5.09.0513TRT9 · 07/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fish King Bandeirantes Restaurante Ltda · Polo passivo: Fish King Restaurante Ltda · Polo ativo: Flavio Teruki Tukamoto · Polo passivo: Luciano de Lima Filho
- Processo 0003861-02.2022.8.26.0041TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0038589-95.2023.8.16.0014TJ do Paraná · 06/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andrey Sanches · Polo passivo: Diego Oliveira Silva · Polo passivo: Edson Adriano Chiconato · Polo passivo: Genaro Alves de Oliveira
- Processo 5001882-56.2025.4.03.6323TRF da 3ª Região · 05/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5005253-87.2022.8.24.0091TJ de Santa Catarina · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adao Lino Bastos · Polo ativo: Adriana Bastos · Polo ativo: Carlos Alberto Luvizotto · Polo ativo: Cintia Vizzotto
- Processo 0034954-14.2024.8.16.0001TJ do Paraná · 31/07/2026 · Polo ativoTerceiro: Estado do Parana
- Processo 0010937-77.2026.5.15.0014TRT15 · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Matheus Fellipi Gomes Pinho · Polo passivo: Vidracaria Elshadai Ltda
- Processo 4058071-13.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Frederico Advocacia
- Processo 1034114-12.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 17/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0000358-81.2010.5.15.0030TRT15 · 16/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Marcela Oliveira · Polo ativo: Izabel Cristina de Oliveira Sampaio · Polo ativo: Maria Helena Gambary Gobbo Rodrigues · Polo ativo: Marina de Souza Oliveira
- Processo 0906048-20.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 16/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1500284-16.2024.8.26.0608TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Henrique Oliveira da Silva Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
- Processo 0001420-12.2017.8.26.0627TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alberto Alves de Andrade Neto · Polo passivo: Alcimar Rocha Rodrigues · Polo passivo: Arilvo Antonio Tonet · Polo passivo: Deividy Rafael Bonamigo
- Processo 0800201-32.2025.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 06/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Premium Clube de Beneficios
- Processo 5014227-59.2024.8.24.0054TJ de Santa Catarina · 01/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0017039-74.2018.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 01/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Projetar Tecnologia EM Construcoes Ltda · Polo passivo: PX Service Instalacoes Eletricas Ltda
- Processo 0800361-58.2024.8.18.0036TJ do Piauí · 29/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1058352-04.2024.8.26.0224TJ de São Paulo · 24/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0010693-52.2023.5.03.0091Tribunal Superior do Trabalho · 08/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Vale S A
- Processo 1000850-33.2026.5.02.0038TRT2 · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Unidade Oftalmologica de Santana Ltda
- Processo 0858556-80.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 0024579-42.2019.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 20/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0011553-82.2025.5.03.0091TRT3 · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Vale S A
- Processo 0000304-58.2026.8.26.0496TJ de São Paulo · 08/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0001149-09.2018.5.20.0005TRT20 · 30/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: J L Refeicoes Ltda ME · Polo passivo: Jorge Jose Alvarenga da Costa
- Processo 0005005-23.2013.8.19.0202TJ do Rio de Janeiro · 28/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Moto Honda da Amazonia Ltda · Polo passivo: Top Moto Carioca Ltda
- Processo 5000462-98.2026.8.13.0040TJ de Minas Gerais · 28/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0086784-04.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 17/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 1002405-95.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 01/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adalto Correa · Polo ativo: Adauto Correa · Polo passivo: Ademir Marques Vieira · Polo passivo: Ana Flavia Miranda de Conti
- Processo 0036065-68.2012.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 01/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Bobinadora PX Ltda · Polo passivo: Bobinadora PX Ltda Falida
- Processo 1005641-97.2024.8.26.0005TJ de São Paulo · 27/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adalberto Borges de Oliveira · Polo passivo: Daniel Pedro · Polo ativo: Renata Gomes Fernandes de Oliveira
- Processo 0036040-55.2012.8.13.0411TJ de Minas Gerais · 13/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Massa Falida Bobinadora PX Ltda · Polo passivo: PX Service Instalacoes Eletricas Ltda ME
- Processo 1000246-09.2026.5.02.0059TRT2 · 04/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comando G8 Servicos Administrativos Ltda ME
- Processo 1008333-68.2025.8.26.0576TJ de São Paulo · 02/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cinthia Brandao Luiz · Polo passivo: Juliana Chalela Ayub
- Processo 1000062-53.2026.5.02.0059TRT2 · 19/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comando G8 Servicos Administrativos Ltda ME
- Processo 1000387-75.2023.4.06.3819TRF da 6ª Região · 19/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0800441-22.2024.8.18.0036TJ do Piauí · 05/02/2026 · Polo ativo
- Processo 2405216-66.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 29/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ailton Caetano · Polo ativo: Alec Charles Kuhl de Lacerda · Polo ativo: Carlos Alberto Cavallini · Polo ativo: Carlos Eduardo Theodoro
- Processo 5000710-97.2024.8.21.0109TJ do Rio Grande do Sul · 21/01/2026 · PartePolo ativo: Jose Carlos Dalla Riva · Parte: Sirlei Fim · Parte: Solange Rita Dalla Riva
- Processo 0800878-55.2025.8.19.0083TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gmac Administradora de Consorcios Ltda
- Processo 0101052-06.2025.5.01.0262TRT1 · 16/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Monike Fernandes Jeronimo da Silva · Polo passivo: Renato de Sousa Bezerra
- Processo 1015140-81.2023.8.26.0477TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Karla Angelica Bichklangi Poggi
- Processo 4020205-18.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 09/12/2025 · Polo passivo
- Processo 0818730-39.2024.4.05.8300TRF da 5ª Região · 08/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Conselho Regional dos Representantes Comerciais NO Estado de Pernambuco
PROCESSO Nº: 5003234-50.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Alvará judicial eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO MONTEIRO LIMA Formiga, data da assinatura eletrônica.
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Carlos Eduardo Oliveira.
- Processo 5017232-45.2025.8.13.0027 · 11/06/2026
- Processo 0000129-76.2026.8.26.0104 · 26/08/2026
- Processo 6040522-66.2025.8.09.0162 · 27/08/2026
- Processo 1001747-05.2025.5.02.0068 · 30/06/2026
- Processo 3017198-69.2026.8.19.0038 · 04/08/2026
- Processo 0016624-67.2019.5.16.0009 · 17/03/2026