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Carlos Antonio de Sousa

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Carlos Antonio de Sousa
157 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TJSP, TRF5, TJMG, TRT3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 19/03/2026 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 09/09/2026 · Processo 5023302-02.2026.4.02.5001

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023302-02.2026.4.02.5001/ES AUTOR : CARLOS ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845) SENTENÇA Homologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95). Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.