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Carla Rafaela da Costa

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Carla Rafaela da Costa
5 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRT15, TJPR

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRT15, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 17/11/2021 a 08/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 08/06/2026 · Processo 5108103-98.2026.8.21.7000

Agravo de Instrumento Nº 5108103-98.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Financeiro da Habitação RELATOR : Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO NEGRAO (OAB SP138723) AGRAVADO : CARLA RAFAELA DA COSTA ADVOGADO(A) : SIBELLI DELLA COSTA (OAB RS076740) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm cabimento restrito às hipóteses do art. 1.022 do Código de Proces

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